insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0152017-SMS
Objeto
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem como finalidade o apoio em gerenciamento da assistência farmacêutica e odontológica das unidades de atenção em saúde, fomentando a execução de atividades na área da saúde, por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Data Assinatura
25/04/2017
Data Publicação
04/05/2017
Data Inicial
25/04/2017
Data Final
31/12/2017
Fornecedor CPF/CNPJ
04.776.677/0002-58
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP015/2017-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
19/04/2017
Valor Estimado
R$ 11.443.093,65
Valor Total
R$ 11.443.093,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1º ADITIVO - ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL - acordam em aditivar o Contrato sob a modalidade de Dispensa nº 015/2017, que tem por objetivo o apoio em gerenciamento da assistência farmacêutica e odontológica das unidades de atenção em saúde, o qual faz-se necessário a alteração da razão social do INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMILIA-IDETSF para INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL IGS, conforme ata da segunda reunião ordinária/extraordinária do Conselho de Administração do Instituto e da inclusão da Subcláusula Segunda na Clausula Sexta do Contrato, nos termos a seguir transcritos: CLÁUSULA SEXTA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS - SUBCLÁUSULA SEGUNDA - Será instituído mediante portaria a ser publicada pelo Secretário Municipal da Saúde, Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Metas e Contas, que será constituída por membros oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral IGS, devendo constar no mencionado instrumento as atribuições da Comissão, conforme processo nº 0639217 | 12/07/2017 | 12/07/2017 | 31/12/2017 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | efetivar a alteração contratual, para excluir o CNPJ da Matriz e incluir o CNPJ da Filial 1, atinente à CONTRATADA, a saber: IGS-Filial 1 com CNPJ Nº 04.776.677/0002-58, cujo endereço é na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, nº 2008/Sala 01, Centro, cidade de Sobral, Estado do Ceará. Conforme processo nº P004646/2017. | 04/10/2017 | 04/10/2017 | 31/12/2017 | R$ 11.443.093,65 | |
| Registros: 2 | Total R$ 11.443.093,65 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20120001/2017 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/12/2017 | R$ 80.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 80.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 15/2017 | Contrato Principal | SMS_2017_015-2017.pdf |
| 1º aditivo - SMS - 163-2017 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2017_0152017-2017.pdf |
| 2º aditivo - SMS - 163-2017 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2017_0152017-2017.pdf |
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